A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, e o assessor de gabinete, Jaime Starke, participaram esta semana, em Brasília, da primeira reunião do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social (Fonseas) e de encontro da Comissão Intergestores Tripartite do Suas.

O encontro do Fonseas, realizado dia 11/2, abriu as reuniões de 2020 do Fórum e discutiu a Agenda de Desenvolvimento Social e a avaliação do Plano de Convivência Familiar e Comunitária.Na ocasião, também foram pautados o orçamento do Ministério da Cidadania para o ano de 2020 e os efeitos das Portarias 2362/2019 e Portaria 109/2020.

Ainda na tarde do dia 11, a presidente do Fonseas Elisa Nobre, acompanhada pelos assessores Jaime Starke (Sedese) e Jucimeri Silveira (Fonseas), se reuniram com a deputada federal Tábata Amaral quando apresentaram à deputada os pontos urgentes e centrais para a manutenção da atual rede de serviços e benefícios socioassistencias, além de propostas para o aprimoramento da governança do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Ficou definido que os secretários estaduais vão contribuir na “Agenda Social” proposta pelo Legislativo Federal e, para isso, o Fonseas vai criar um grupo de trabalho.

Em uma proposta preliminar já foram apresentados cinco pontos principais: previsão de mudanças no programa Bolsa Família; alterações na proteção social dos trabalhadores, em benefícios como o FGTS e o Abono Salarial; iniciativas para fomentar a inclusão produtiva e acesso ao trabalho dos beneficiários de programas sociais; propostas para a área ambiental e de saneamento básico; e incentivos para Estados e municípios para a redução da pobreza.

Reunião da Comissão Intergestores Tripartite do SUAS

Já nessa quarta-feira (12), a Secretária Elizabeth Jucá participou da plenária da 2ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite do Suas.

Presidida pelo Secretário Especial de Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra, o encontro discutiu pautas importantes, como a situação orçamentária e financeira para 2020 do Ministério da Cidadania e a situação de emergência e de calamidade pública dos municípios do Sudeste. 

Na ocasião, a secretária Elizabeth Jucá expôs a situação do Estado, que tem atualmente 196 municípios em situação de emergência ou calamidade por causa das fortes chuvas. Até o momento, 58 pessoas morreram e cerca de 3 mil famílias estão desabrigadas, além de impactos diretos em 235 Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e 63 Centros de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), nos municípios atingidos.

Após a fala da secretária, Lelo Coimbra destacou as ações realizadas pelo Governo de Minas Gerais, especialmente as realizadas pela Sedese em atenção às famílias desabrigadas e aos municípios atingidos pelas chuvas. Neste sentido, propôs a criação de um espaço para discussão conjunta entre o Ministério da Cidadania e o Ministério do Desenvolvimento Regional para tratar sobre o tema.