A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Estado de Esportes, publicou nesta segunda-feira (9) a relação final de municípios habilitados para participarem do ICMS Esportivo - Ano base 2019.

O número de cidades mineiras participantes no mecanismo bateu recorde este ano, foram ao todo 428 municípios habilitados para participar do ICMS Esportivo. No ano passado esse número foi de 417. "Consideramos esse resultado um marco para a Secretaria, o que demonstra a consolidação da política pública do ICMS Esportivo em Minas Gerais", afirma o Diretor de Fomento e Organização de Políticas Esportivas da Sedese, Braulio Humberto.

Confira aqui a lista final.

Os municípios com o Conselho Municipal de Esporte ativo no Sistema de Informação ICMS Esportivo (icms.esportes.mg.gov.br) agora deverão comprovar a participação ou realização de programas e projetos esportivos até o dia 30 de março.

A equipe da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas enviou um e-mail para cada município que interpôs recurso contra a decisão de inabilitação do Conselho Municipal, contendo o resultado final. Caso não tenha recebido o resultado, o município deve entrar em contato através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em caso de dúvidas sobre o cadastro e comprovação de programas/projetos esportivos, acessem os manuais abaixo:

Passo a Passo para Cadastro de Instituições e Estruturas Esportivas: http://bit.ly/icms_instestru2020

Passo a Passo para Cadastro de Programas/Projetos Esportivos: http://bit.ly/icms_programasprojetos2020