Lançado na última semana em Belo Horizonte, o  Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese),  que busca reduzir as múltiplas formas de violência no Estado, já virou referência para o governo do Rio Grande do Sul, que pretende, por meio de um acordo de cooperação, implantar a ferramenta naquele estado.

O SER-DH busca estabelecer, em conjunto com outros parceiros – governamentais e não-governamentais – ferramentas para o fortalecimento, modelagem e integração das redes setoriais de promoção e proteção de direitos, sendo uma delas a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos (Sima).

Na semana passada, a diretora-geral da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Maria Fernanda Bermudez, e o diretor do Departamento de Justiça da mesma Pasta, Egon Kvietinski, se reuniram  na Cidade Administrativa com o subsecretário de Direitos Humanos da Sedese, Thiago Augusto Campos Horta, além de técnicos, para discutir os pontos do compartilhamento do SER-DH com o Rio Grande do Sul, visando a implantação do Sima.

O Sima é uma ferramenta integrada que vai garantir o registro de dados sobre violência de todos os grupos como mulheres, pessoas com deficiência, pessoa idosa, pessoa LGBTI, crianças e adolescentes e grupos etnicorraciais. Esses dados, em tempo real, vão permitir e subsidiar a construção de políticas públicas levando em consideração as especificidades de cada público e região.

“É uma ferramenta inovadora, que demonstra toda a preocupação do Estado de Minas Gerais com os direitos humanos e com essas invisibilidades. O gestor que se preocupa com o individual, demonstra toda a sensibilidade com o ser humano. E isso é uma coisa gratificante, de saber que o Estado está mobilizado dessa forma”, afirmou Egon Kvietinski, diretor do Departamento de Justiça da Secretaria de Estado de Justiça do Rio Grande do Sul, que pretende concretizar essa  parceria com Minas Gerais, possivelmente ainda nesta semana.

Kvietinski salienta que o que despertou interesse no SER-DH foi a capacidade de poder quantificar as invisibilidades. “Nós temos aí 34  segmentos que, por vezes, não aparecem na estrutura estatal para orientar as políticas públicas. E o SER-DH/Sima possibilita isso. Então, a grande mágica do sistema é que ele transforma essas experiências pessoais em orientação para o gestor público”, enfatiza.

O diretor do Departamento de Justiça informou que, após a concretização do termo de compartilhamento do SER-DH, a ideia é implantar o sistema  inicialmente na socioeducação, estendendo, posteriormente, para a juventude e para a pessoa idosa.

A diretora-geral da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Maria Fernanda Bermudez, considerou o SER-DH um importante instrumento à disposição da sociedade, que busca oferecer  um atendimento humanizado, principalmente a grupos vulnerabilizados no Estado.

“Essa inovação na prestação do serviço público, sem dúvida, representa um avanço significativo na área de direitos humanos, pois integra e articula as redes de proteção em direitos humanos, bem como monitora e avalia o grau  de resolutividade dos casos de violências”, enfatizou, manifestando também  o interesse do Rio Grande do Sul na tecnologia.

O subsecretário de Direitos Humanos da Sedese, Thiago Horta, considera um grande avanço o estabelecimento dessa parceria de integração mútua. “O sistema, ao ser desenvolvido em outros estados, ganha-se experiências, ganha-se novos olhares, se aprende  com o desenvolvimento em outros espaços e isso nos favorece. A nossa metodologia, começa a olhar essas outras realidades e ganha também mais robustez. Então, essas integrações são importantes nesse aspecto. Criamos também uma base de homogeinização das políticas em direitos humanos para o Brasil”, ressaltou, enfatizando também a importância de outros estados adotarem sistema semelhante e que o próprio governo federal seja protagonista nas questões relacionadas à tipificação das violações em direitos humanos para a construção de uma base única de informação para a produção de políticas públicas.