Com o intuito de preparar os municípios para o enfrentamento à pandemia do Coronavírus, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social elaborou um guia para os profissionais das gestões municipais da Assistência Social. O documento traz referências técnicas e recomendações importantes sobre a gestão e o funcionamento dos serviços socioassistenciais durante o período de isolamento social.
A ação faz parte de uma série de medidas que a pasta vem adotando para manutenção dos serviços e programas em funcionamento, em atendimento à normativa federal que coloca a Assistência Social como serviço essencial à população brasileira, durante o período da pandemia. Muitas famílias e indivíduos podem ter sua situação de vulnerabilidade social agravada e, assim, podem demandar atendimento e, ou, acompanhamento pelos serviços, programas e benefícios socioassistenciais.
O primeiro passo é o planejamento, para evitar a aglomeração de pessoas atendidas pelos equipamentos da Assistência Social nos territórios, como o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), o Centro de Referência para População em Situação de Rua (Centro POP) e os serviços de acolhimento.
De acordo com a Subsecretária de Assistência Social, Janaína Reis, as recomendações têm caráter temporário e objetivam adotar medidas para a prevenção, enfrentamento e contingenciamento da pandemia.
“É Importante frisar que caberá aos órgãos gestores municipais de assistência social a adoção de medidas complementares, conforme orientações dos órgãos de Saúde em âmbito municipal, estadual e federal”, ponderou. Confira o documento com as recomendações detalhadas.
Dentre as recomendações para enfrentamento à pandemia, destacam-se a suspensão temporária de eventos de capacitação, reuniões e atendimentos grupais às famílias e indivíduos usuários dos serviços e o agendamento de atendimentos presenciais - com escalas de revezamento de profissionais nos CRAS e CREAS. A Sedese recomenda aos técnicos da Assistência Social a permanência do contato com a rede de proteção local, por telefone, e-mail ou videoconferência. Tudo isso para não deixar a população desassistida.
Política de Assistência Social garantida
No caso do Programa Bolsa Família, seguindo as deliberações do Ministério da Cidadania, a recomendação é realizar a visita presencial somente nas situações em que são indispensáveis para que a família continue recebendo o benefício. Visitas rotineiras devem ser suspensas temporariamente. Qualquer atendimento presencial deverá ser respaldado com todas as medidas sanitárias recomendadas pelo ministério da Cidadania, neste caso específico.
Os atendimentos presenciais devem ser feitos de maneira agendada, com intervalos de 30 minutos entre um atendimento e outro, e as equipes precisam utilizar EPIs para se protegerem e protegerem as famílias do contágio. É importante ressaltar que os atendimentos não devem ser totalmente suspensos, pois os serviços socioassistenciais são tidos como essenciais, principalmente para informar as famílias sobre como se proteger do contágio do vírus.
Em relação aos demais benefícios concedidos pelo Governo Federal, como o Benefício de Prestação Continuada BPC, por exemplo, a orientação é o acompanhamento dos novos prazos estabelecidos pelo Ministério da Cidadania.
Outras informações sobre o Coronavírus podem ser acessadas no Blog do Suas - http://blog.social.mg.gov.br/coronavirus/