Já está disponível no Sistema de Informação ICMS Esportivo (http://icms.esportes.mg.gov.br/) a retificação do Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano-base 2019.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) informa que a retificação ocorreu devido ao envio, pela Fundação João Pinheiro (FJP), de novos dados da Receita Corrente Líquida (RCL) per capita dos municípios mineiros. As cidades contempladas receberão os recursos ao longo deste ano.

Para acessar os novos dados da RCL per capita, clique aqui. Para acessar o Relatório Definitivo retificado, clique aqui.

A Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE) informa ainda que, em razão do teletrabalho estabelecido aos servidores estaduais, todas as dúvidas relativas ao ICMS Esportivo deverão ser encaminhadas por mensagem no Sistema de Informação ICMS Esportivo (http://icms.esportes.mg.gov.br/) ou por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.