Foi publicado nesta sexta-feira (21/5) no Diário Oficial de Minas Gerais o Edital N° 006/2021 para seleção de municípios do Programa Geração Esporte, destinado às cidades interessadas em executar o programa pelo período de dois anos.
Elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, o programa pretende incentivar as prefeituras municipais a desenvolverem ações para a prática de atividades físicas, esportes e de lazer, com o foco educacional, por meio de atividades esportivas, paradesportivas e práticas corporais, visando promover o desenvolvimento e inclusão social dos educandos.
Poderão participar deste edital prefeituras municipais de Minas Gerais, com exceção dos municípios contemplados nos Editais de Seleção nº 02/2019, 03/2020 ou contemplados por indicação de emenda parlamentar no respectivo programa, este ano. Serão selecionados 29 municípios interessados em executar o Geração Esporte pelo período de dois anos.
Para participar da seleção, as cidades devem ter estrutura física mínima e adequada disponível para a execução das atividades, como quadra poliesportiva coberta com equipamentos e marcações para a prática de diferentes modalidades esportivas e em boas condições de uso. Além disso, devem possuir vestiários, bebedouro, sala para armazenamento dos materiais esportivos, sala para a coordenação, bem como obedecer outros critérios estabelecidos no edital.
Neste edital, o material esportivo será adquirido pelas prefeituras municipais conforme estabelecido na Resolução Sedese Nº 25/2021 e seu Anexo II - “Geração Esporte - Formalização de Convênio por meio de Edital”, que dispõe sobre a celebração de convênios de saída e termos de colaboração/fomento para a implementação de núcleos esportivos no Programa de Fomento ao Esporte, à Atividade Física e ao Lazer da Sedese.
Os municípios interessados em executar o Programa podem realizar as inscrições até as 18 horas do dia 13 de julho. Para isso, basta acessar o endereço eletrônico https://geracaoesporte.esportes.mg.gov.br/inscricoes/, onde deverá ser inserida toda a documentação solicitada no Edital. Para acessar o edital e seus documentos complementares clique aqui.
Os municípios que fazem parte do Programa Percursos Gerais terão prioridade no processo de seleção, conforme prevê o Anexo I do edital. Os demais, serão ranqueados por Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), de acordo com as vagas disponíveis. A iniciativa é parte da estratégia do Governo de Minas, que busca reduzir as múltiplas formas de vulnerabilidade social e reforçar o caráter social do programa Geração Esporte.