A contratação de trabalhadores intermitentes, modalidade regularizada no país após a Reforma Trabalhista aprovada em 2017, ganhou impulso em Minas Gerais neste período de pandemia. Segundo dados do Boletim do Mercado de Trabalho Mineiro, produzido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e Fundação João Pinheiro (FJP) em comemoração ao mês do trabalhador, celebrado em maio, essa nova forma de contratação registrou uma expansão desde janeiro de 2018 no Estado.

Segundo o Boletim, os estoques de emprego intermitente saltaram de 4.266 em janeiro de 2018 para 10.446 em igual mês do ano passado, atingindo agora em março 24.211 ocupações no Estado de Minas Gerais, uma alta de 467% no volume de contratações. No Brasil, em igual período, os números passaram de 8.712 para 243.058.

O trabalho intermitente abrange os vínculos empregatícios com prestação de serviço de forma esporádica, alternada, com remuneração só pelo período trabalhado. Os trabalhadores têm direito a alguns benefícios, de acordo com as horas trabalhadas, tais como férias, repouso semanal, 13º, FGTS e hora extra.
Boletim

Desenvolvido pelas equipes da Subsecretaria de Trabalho e Emprego (Subte), da Sedese e pela Diretoria de Estatística e Informação (Direi), da FJP, o Boletim utiliza dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC), da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Essas informações possibilitaram o desenvolvimento de um estudo a partir do qual foram identificados os desafios e oportunidades na dinâmica de trabalho, especialmente diante das transformações provocadas pela pandemia de Covid-19.

A publicação especial traz também os impactos da pandemia no volume de ocupados por grupos ocupacionais, o fluxo mensal de contratações e desligamentos dos intermitentes e dos aprendizes, além do desempenho do Sistema Nacional de Emprego, órgão coordenado em Minas pela Sedese, e as requisições do seguro-desemprego neste período de Covid-19.

Na avaliação da diretora de Monitoramento e Articulação de Oportunidade de Trabalho da Sedese, Amanda Siqueira Carvalho, a publicação é de extrema importância para que sejam traçadas políticas públicas que auxiliem os trabalhadores a romperem esse momento difícil da pandemia e no pós-Covid-19. “Completados um ano de pandemia no país, os impactos no mercado de trabalho continuam sendo sentidos. E nossa preocupação é acompanhar constantemente a dinâmica do mercado no intuito de produzir informações que auxiliem na formulação e execução de ações para que a população possa aproveitar as oportunidades de emprego nesse contexto.”, enfatizou.

A publicação completa você confere aqui.