Numa iniciativa que propõe o monitoramento de ações de prevenção e enfrentamento à violência sexual em espaços de lazer e turismo, o Governo de Minas Gerais criou um grupo de trabalho intersetorial liderado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) que envolve também as pastas estaduais de Saúde (SES), Educação (SEE), Cultura e Turismo (Secult) e Justiça e Segurança (Sujesp), além das polícias Militar e Civil.

A resolução que institui o comitê foi publicada nesta quarta-feira (8/3) e define que o Grupo de Trabalho (GT) tem como atribuições discutir os problemas relacionados ao tema, criar soluções e campanhas educativas, capacitar os servidores diretamente envolvidos nos atendimentos e fortalecer as políticas de enfrentamentos aos abusos contra mulheres nos espaços definidos pela resolução. São eles: bares, boates, restaurantes, arenas de shows, hotéis, praças, shoppings e locais de eventos esportivos, dentre outros.

A criação do GT tem como inspiração o protocolo “No Callem”, lançado em 2018 em Barcelona, na Espanha, com o intuito de combater agressões sexuais e violência machista em espaços de lazer da cidade, como discotecas e bares. A coordenação do grupo ficará a cargo da Sedese e terá como representante titular o subsecretário de Direitos Humanos Duílio Silva Campos, e, como suplente, Julye Beserra. De acordo com Campos, a iniciativa trará frutos positivos no que diz respeito à proteção das mulheres.

“O Grupo tem importante papel de unir órgãos do Estado, convergindo esforços para um objetivo em comum, que é a proteção da mulher e o combate à violência sexual. O trabalho que será realizado se soma a outros, como do CEAHVIS, de forma a fortalecer as ações do Estado. Será fundamental o diálogo com setores da iniciativa privada para que as ações sejam, de fato, efetivas e que haja adesão dos estabelecimentos de lazer e turismo no enfrentamento à violência sexual”, pontuou. CEAHAVIS a que se refere Duílio Campos é o Comitê Estadual de Gestão do Atendimento Humanizado às Vítimas de Violência Sexual, grupo criado em junho de 2016, que tem como objetivo promover a aplicação e o desenvolvimento das ações que integram o atendimento humanizado às vítimas de violência sexual.

Trabalho

O Grupo de Trabalho Intersetorial poderá, ainda, convidar redes de atendimento, instituições, outros órgãos governamentais, organizações da sociedade civil, especialistas e profissionais da área, para contribuírem com os trabalhos. Os resultados das ações deverão ser apresentados trimestralmente, por meio de relatórios, documentos e estratégias de ampla divulgação voltadas à sociedade em geral, durante os encontros. Os membros da equipe não terão remuneração extra e o grupo fica em atividade até o dia 31 de dezembro de 2026.