Direitos humanos de crianças e adolescentes durante e pós pandemia de covid-19 é tema do encontro, que reúne entidades para discutir políticas públicas voltadas para pessoas de até 18 anos de idade

 "Em um mundo diferente, pessoas não criticariam. Pais se sentariam com os filhos e então os entenderiam. Em um mundo diferente, amizades durariam, o para sempre seria para sempre, e o amor nunca iria ter fim. Em um mundo diferente, pessoas não mentiriam, pessoas não machucariam e a confiança nunca seria perdida. Em um mundo diferente, lágrimas não escorreriam, inseguranças e auto-estima, isso jamais existiria. Em um mundo diferente seríamos felizes eternamente, vivendo apenas com o suficiente e o mundo inteiro sendo consciente.” 

O poema Mundo Diferente foi recitado pela autora Naine Pinheiros Zarbinati, estudante de 14 anos, da cidade de Conquista, durante a abertura da 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-MG), na terça-feira (29), em Jaboticatubas. A aluna da Escola Estadual Dr Lindolfo Bernardes participou da abertura do evento, que volta ser realizado presencialmente, após período da pandemia de covid-19.

Até a próxima quinta-feira (31), representantes de municípios, de entidades, do governo de Minas e da sociedade civil organizada vão avaliar os reflexos da pandemia de covid-19 e discutir as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes mineiros. Após a aprovação do regimento interno, que definirá as diretrizes e norteará os debates, a programação contará com atividades como palestras, grupos de trabalho e oficinas, além de eleições para o Comitê de Participação de Adolescentes (CPA) e para delegados que representarão Minas Gerais na 12ª Conferência Nacional (CNDCA), em novembro de 2023.

Proposto pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o tema “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, foi abordado nas etapas municipal e regional da Conferência, e será novamente o centro do debate nessa etapa estadual, que reúne representantes de municípios de todas as regiões do estado. Juntos, vão formular propostas a serem levadas para a 12ª CNDCA.

Espaço de diálogo

A 11ª Conferência é um espaço qualificado para a avaliação e proposição de ações, além de ser uma importante esfera de participação social no controle de políticas públicas. Durante a cerimônia de abertura, a secretária de Estado adjunta de Desenvolvimento Social, Mariana Pimentel, destacou a importância da Conferência como espaço de diálogo para construção de novas políticas. “Essa conferência é um evento sobre o futuro, onde serão avaliados novos rumos da política de direitos para crianças e adolescentes. Precisamos voltar as nossas atenções para esse público, entendendo também as necessidades e demandas reais para que possamos garantir os direitos e a proteção integral”, pontuou.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-MG) e diretora estadual de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sedese, Eliane Quaresma, celebrou a realização do encontro e reforçou o papel de reflexão para construção de ações em diferentes níveis. “Com muita alegria iniciamos essa etapa presencial. É simbólico e representativo a realização da 11ª Conferência onde nos organizamos para ouvi-los. Vamos oportunizar a criação de novas propostas, principalmente, nesse anseio de nos encontrar, dialogar e propor ações para os níveis estadual e nacional”, apontou Eliane.

Para o subsecretário de Direitos Humanos, Duílio Campos, essa é uma oportunidade para discutir os efeitos da pandemia na garantia de direitos para crianças e adolescentes. “Esse evento marca o nosso primeiro grande encontro presencial desde a pandemia que nos trouxe impactos de toda ordem. Convoco a cada um dos presentes para que nessa conferência reafirmemos nosso compromisso com o presente e o futuro de nossas crianças adolescentes”, celebrou Duílio.

A mesa de abertura do evento também contou com a participação do coordenador-Geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Diego Bezerra Alves; da deputada estadual, Ana Paula Siqueira; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça e Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Minas Gerais, Paola Domingues Botelho, e da coordenadora estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes da Defensoria Pública de Minas Gerais, Daniele Bellettato Nesrala. Além de Naine Zarbinati e Ledivan Bussoloti, alunos de escolas estaduais de Conquista e de Santo Hipólito, respectivamente.