Para celebrar os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, programação contará com ações entre os dias 2 e 31/10 na busca por conscientizar sobre promoção e proteção de direitos da população no estado
Na data em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa Idosa, 1º/10, o Governo de Minas lança a Campanha Estadual de Valorização da Pessoa Idosa. Durante o mês outubro, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), promoverá uma programação que contará com ações entre os dias 2 e 31. A iniciativa busca sensibilizar a sociedade sobre a importância de valorizar e respeitar a população com 60 anos ou mais, bem como difundir os direitos deste público.
Em 2023, a campanha celebra os 20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa, um marco legal fundamental para a proteção dos direitos e para a promoção do bem-estar das pessoas idosas no Brasil.
“Esta é uma oportunidade para celebrar os avanços conquistados em prol dos direitos das pessoas idosas ao longo das últimas duas décadas. Vamos reafirmar o compromisso do Governo de Minas em garantir que essa população tenha uma vida plena de oportunidades”, destaca o diretor Estadual de Políticas para Pessoa Idosa, Rodrigo Marques da Costa.
A Campanha Estadual de Valorização da Pessoa Idosa contará com uma série de atividades e ações, não só em Belo Horizonte, mas em outros municípios de Minas Gerais. Segundo Costa, a valorização da pessoa idosa é um passo fundamental em direção a uma sociedade mais inclusiva e justa. “É essencial que a sociedade como um todo se envolva nessa causa, reconhecendo a importância das pessoas idosas como detentores de experiências valiosas e recursos inestimáveis para as gerações mais jovens”, completa.
População idosa
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018, o Brasil possuía 32 milhões de pessoas idosas, o equivalente a 16,4% da população nacional. As projeções para os próximos 20 anos são de que o país chegue a 60 milhões de pessoas idosas, quase 1/3 da população total.
Em Minas Gerais, levantamento da Fundação João Pinheiro (FJP), realizado no mesmo ano, apontava que a população idosa, em 2010, era de 2.342.973, o que correspondia a 9,8% do total. Porém, em 2018, já alcançava 3.191.212 (15,3%). A projeção para os próximos anos é similar à nacional, com as pessoas idosas alcançando 1/3 da população em 2040.
Nesse contexto, a Campanha de Valorização da Pessoa Idosa tem como objetivo principal sensibilizar a população para a valorização dessas pessoas, destacando sua contribuição para a sociedade e enfatizando a necessidade de assegurar uma vida digna e saudável a esse grupo. “Diante desse cenário, a Campanha é uma oportunidade para reafirmar o compromisso do estado em garantir que essa população tenha uma vida digna. A valorização da pessoa idosa é um passo fundamental em direção a uma sociedade mais inclusiva e tratar desse assunto é de suma importância, pois coloca a sociedade e o poder público em alerta para o cuidado e a proteção desse grupo etário que cresce a passos largos”, salienta o subsecretário de Direitos Humanos da Sedese, Duílio Campos.
Dia Internacional e Nacional da Pessoa Idosa
O Dia Internacional da Pessoa Idosa também é celebrado nacionalmente neste 1º de outubro. A data internacional foi proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1999, com o propósito de sensibilizar a sociedade para as questões que afetam as pessoas idosas, incluindo seus direitos, saúde, bem-estar e a necessidade de inclusão e respeito na sociedade. No Brasil, o Dia Nacional da Pessoa Idosa foi instituído em 2006 para refletir sobre a situação das pessoas idosas no país.
20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa
Em 2003 foi promulgado o Estatuto da Pessoa Idosa, importante legislação para a proteção dos direitos das pessoas idosas no Brasil. Esse marco legal estabelece direitos e políticas específicas para esse grupo, refletindo o compromisso do país em promover o envelhecimento saudável e a inclusão social.
Entre os principais pontos do Estatuto, destacam-se a prioridade em serviços públicos, acesso à saúde, assistência social, transporte gratuito, prioridade em processos judiciais, combate à violência e participação ativa na formulação de políticas.
Programação
A Campanha contará com uma série de atividades e ações ao longo do mês de outubro. A partir desta segunda-feira (2/10), o Portal SER-DH da Sedese publicará uma série de conteúdos relacionados à campanha, incluindo artigos sobre os direitos das pessoas idosas, Coleção Geração Prateada (gibi educativo) e novos episódios do Podcast Minuto da Pessoa Idosa.
Curso
No dia 4/10, a Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH) abrirá inscrições para o curso "Formação sobre os Direitos da Pessoa Idosa". O curso gratuito será oferecido na modalidade de educação a distância (EaD), na plataforma Moodle e seguirá com inscrição até o dia 17/10.
Com início previsto para 24/10, o curso é voltado para agentes públicos estaduais e municipais, estudantes universitários e membros da sociedade civil. A ação faz parte da política de capacitação continuada desenvolvida pela Sedese, e tem o objetivo de promover e consolidar educação em Direitos Humanos em Minas Gerais.
No dia 31/10 está prevista a formalização do Termo de Adesão à Rede de Apoio à Pessoa Idosa (Rapi-MG). Esta rede busca criar oportunidades para melhorar a qualidade de vida da população idosa, promovendo sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
Interior
A campanha regionalizada contará com atividades promovidas pelos Centros de Referência em Direitos Humanos (CRDH) da Sedese-MG em vários municípios de Minas Gerais. As atividades incluirão oficinas de artesanato, capacitações, rodas de conversa, blitz educativa e palestras.
Nos dias 25 e 26/10, a Universidade Federal de Viçosa (UFV) sediará o Seminário da Agenda do Envelhecimento Ativo e Saudável que contará com espaços para trocas de saberes sobre temas clássicos da agenda das políticas públicas para a população idosa.
Confira a programação completa:
02/10:
Sedese lança Campanha Estadual de Valorização da Pessoa Idosa
Descrição:Lançamento da Campanha de Valorização da Pessoa Idosa e divulgação da programação no site da Sedese e redes sociais convidando toda a população mineira a participar das atividades propostas ao longo do mês de outubro.
02 a 31/10:
Portal Ser-DH publica
Descrição:
Ao longo de todo o mês de outubro serão realizadas várias publicações no Portal Ser-DH:
- artigos com temas diversos sobre os direitos das pessoas idosas escritos por pessoas de referência na área e em parceria com Universidades,
- publicação da Coleção Geração Prateada, Gibi Educativo Amigo da Pessoa Idosa. A coleção é formada por três gibis educativos, a saber: Volume 1 – Direitos da Pessoa Idosa; Volume 2 – Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa; e Volume 3 – Fundo do Idoso. Os gibis tratam dos direitos das pessoas idosas, fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa e questões relativas à legislação e funcionamento do Fundo da Pessoa Idosa. A Coleção envolveu em sua produção a participação do Governo Federal mediante o Pacto Nacional de Implementação dos Direitos da Pessoa Idosa – PNDPI, Universidade Federal de Viçosa, Universidade Federal de Lavras, Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, Governo do Estado de Minas Gerais, Conselho Estadual da Pessoa Idosa MG, e Conselho Nacional da Pessoa Idosa.
- Publicação de novo episódio do Podcast Minuto da Pessoa Idosa. Este Podcast é uma parceria do Governo de Minas com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), por meio do Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH) e da Diretoria Estadual de Políticas para Pessoa Idosa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). O Podcast Minuto da Pessoa Idosa foi lançado em 2020, com a produção de áudios em canais de podcasts para orientar os mineiros sobre as formas de prevenção contra a Covid-19, a necessidade do distanciamento social, além de dicas para manter a mente e o corpo saudáveis durante a pandemia. Assim, a proposta é reativar esse Podcast, lançar um novo episódio na Campanha com a temática de valorização da pessoa Idosa, e retomar a produção de novos podcasts, com temáticas diversas relativas a pessoa idosa, tais como Prevenção da violência contra a pessoa idosa, Ressignificação da velhice e enfrentamento ao Idadismo, A Década do Envelhecimento Saudável, Fortalecimento de vínculos afetivos: um caminho para viver mais, Cuidar da alimentação e resgatar memórias, Cuidado com as fraudes: proteção com educação financeira, O amor na velhice, Envelhecimento com dignidade e proteção social, Rede de atenção e apoio à pessoa, O direito de envelhecer com dignidade, Longevidade com qualidade de vida, entre outros temas.
Acompanhe o site da Sedese e nossas redes sociais para ficar por dentro de todas as publicações no Portal Ser-DH!
02 a 31/10:
Campanha Estadual de Valorização da Pessoa Idosa Regionalizada
Descrição:
Ao longo de todo o mês de outubro serão realizadas várias atividades da Campanha promovidas pelos Centros de Referência em Direitos Humanos (CRDH) tais como oficina de Artesanato Intergeneracional, capacitações, rodas de conversa, blitz educativa, palestras, entre outros.
Acompanhe o site da Sedese e nossas redes sociais para ficar por dentro de todas as ações que serão realizadas nos municípios de Minas Gerais!
04/10:
Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH) oferta curso
Curso: Formação sobre os Direitos da Pessoa Idosa
Período de inscrições: 04 a 17/10/2023
Link para inscrição:https://serdh.mg.gov.br/efdh/curso/10
Início do curso: 24/10/2023
Local: curso na modalidade de educação à distância (EaD) na plataforma moodle da EFDH
Duração do curso: 3 meses
Carga horária: 60 horas
Público: Curso gratuito, aberto ao público em geral
25 e 26/10:
Viçosa
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
Seminário da Agenda do Envelhecimento Ativo e Saudável no Estado de Minas Gerais - AE Minas Gerais
Local: Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável - IPPDS/UFV. Campus Universitário s/s. Universidade Federal de Viçosa. Viçosa - MG. Avenida Peter Henry Rolfs, s/n, Campus Universitário, CEP 36570-900 – Viçosa – MG.
Horário: 9:00 as 17:00
Realização: Rede de Apoio à Pessoa Idosa do Estado de Minas Gerais; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese); Diretoria Regional de Desenvolvimento Social da Sedese/MG de Muriaé; Grupo de Trabalho Espaços Deliberativos e Governança Pública (Gegop); Universidade Aberta à Pessoa Idosa (Unapi/UFV), e Universidade Federal de Viçosa (UFV).
Apoio: Fundação Arthur Bernardes (Funarbe); Instituto de Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável (IPPDS); Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCH/UFV); Centro de Ciências Biológicas e da Saúde; Departamento de Nutrição e Saúde (DNS/UFV); Departamento de Administração e Contabilidade (DAD/UFV); e Universidade Federal de Lavras (UFLA); e Plataforma Longeviver.
Descrição: A realização do Seminário da Agenda do Envelhecimento Ativo e Saudável no Estado de Minas Gerais - AE Minas Gerais tem como objetivo suscitar temas emergentes para a promoção do envelhecimento ativo e saudável no Estado de Minas Gerais, por meio de exposições e debates entre parceiros que atuam e colaboram com ações e/ou no fortalecimento das políticas voltadas à população idosa. Na programação do “AE Minas Gerais” estão previstos espaços para trocas de saberes sobre temas clássicos e emergentes da agenda das políticas públicas para a população idosa e a sua conectividade com as áreas de ações da Década do Envelhecimento Saudável. Todas as atividades previstas no evento serão voltadas a fortalecer o ecossistema de direitos da pessoa idosa no Estado.
31/10:
Belo Horizonte
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Local: Rod. Papa João Paulo II, 4001 - Serra Verde, Belo Horizonte – MG
Horário: 14 as 17:00
Formalização de Termo de Adesão à Rede de Apoio à Pessoa Idosa (RAPI-MG).
Descrição: A Rede de Apoio à Pessoa Idosa (RAPI-MG) tem como objetivo criar oportunidades para melhorar a qualidade de vida da população idosa, promover a sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade, tal como preveem a Política Nacional e o Estatuto da Pessoa Idosa. A RAPI-MG é aberta e se caracteriza como governança colaborativa, reunindo atores da sociedade civil e do estado em prol do bem coletivo. Mais informações sobre a RAPI-MG: https://sites.google.com/view/rapimg