Participação é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas e para garantir presença na etapa estadual

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) reforça o chamado aos municípios mineiros para a realização da etapa municipal da 6ª Conferência das Cidades. A participação é essencial para garantir a presença dos municípios na Conferência Estadual, que será realizada na primeira semana de Agosto de 2025.

A Sedese está oferecendo suporte técnico e mobilizando esforços para garantir a ampla participação dos municípios. A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destaca a importância dessa mobilização.

“A construção de cidades mais justas e inclusivas começa no nível local. Por isso, é essencial que os municípios participem ativamente das conferências, que são espaços democráticos de escuta e formulação de propostas. O envolvimento dos gestores locais é fundamental para que possamos avançar em políticas públicas de habitação e desenvolvimento urbano mais eficazes”, reforça a secretária.

Conferência municipal até 30 de junho

Os municípios têm até o dia 30/6 para promover suas conferências locais. Após a realização, devem indicar um ponto focal, responsável por cadastrar as informações na plataforma da Rede para o Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS) e atuar como interlocutor junto às esferas estadual e nacional. A indicação deve ser enviada à Sedese pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com as seguintes informações: nome completo, telefone, e-mail, cargo e órgão em que o servidor atua.

Apoio estadual

Para auxiliar os municípios na organização de suas conferências, a Sedese divulga um guia de orientações elaborado pelo Ministério das Cidades (MCID). O documento está disponível clicando aqui e também pode ser acessado no site da ReDUS, onde são feitos os cadastros das conferências.

A Sedese atua como coordenadora estadual da conferência, convocada pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Regional e Urbano (Conedru). Por meio da Subsecretaria de Habitação (Subhab), os municípios têm acesso a apoio técnico em todas as etapas do processo, incluindo a validação da realização das conferências locais, o cadastro das propostas e o envio dos relatórios à etapa nacional.

Aprimorar políticas públicas

Com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, a 6ª Conferência das Cidades busca promover o debate sobre as políticas públicas urbanas e fortalecer a participação social na construção de soluções para os desafios enfrentados pelos municípios.

As conferências das cidades, realizadas nas esferas municipal, estadual e nacional, são instrumentos fundamentais de participação popular. Ao debater temas como habitação, mobilidade, saneamento e planejamento urbano, esses espaços contribuem para que as políticas públicas estejam mais alinhadas às reais necessidades da população.

Serviço – Etapas da 6ª Conferência das Cidades

Tema: “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”

Prazo para realização das conferências municipais: até 30/6

Data da Conferência Estadual de Minas Gerais: Primeira semana de Agosto de 2025

Data da Conferência Nacional: até 30/10

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Guia orientador: clique aqui para acessar

Cadastro e informações: https://www.redus.org.br/concid24/brasil/conferencia-nacional

Contato para envio dos dados do ponto focal: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Dados necessários do ponto focal: nome completo, telefone, e-mail, cargo e órgão