Os municípios de Araporã, Belo Horizonte, Oliveira e Santo Antônio do Amparo entraram para o Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário - Critério Esportes referente ao ano base 2018, nesta quarta-feira (4/12), com a publicação da 1ª retificação do Relatório pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese). Dessa forma, as cidades estão no ranking de pontuação e também serão beneficiados pelos recursos do ICMS Esportivo em 2020.

O Relatório foi atualizado de acordo com a nova versão dos dados da Receita Corrente Líquida (RCL) per capita de cada município no ano de 2018, enviados no final de novembro de 2019 pela Fundação João Pinheiro (FJP) à Sedese.

Cabe ao gestor esportivo do município cadastrado no Sistema de Informação ICMS Esportivo (icms.esportes.mg.gov.br) buscar, junto à Secretaria de Fazenda municipal, informações sobre a regularização da apresentação da prestação de contas anual ao TCE-MG para que ele seja incluído posteriormente no Relatório do ano base 2018.

Para acessar o novo Relatório, clique aqui: http://twixar.me/KqZT

Demais dúvidas sobre ICMS Esportivo podem ser enviadas para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., através do telefone (31) 3915-4688 ou por mensagem enviada diretamente no Sistema de Informação ICMS Esportivo.