Evento busca ampliar a participação social em todas as regiões do estado. Conferências municipais devem ser realizadas até 30 de agosto.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) intensifica a mobilização dos municípios para a realização da 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, que será realizada nos dias 25 e 26/9, em Belo Horizonte. As etapas municipais, intermunicipais, regionais e livres devem ocorrer até o dia 30/8.

A conferência tem como objetivo fortalecer e ampliar a garantia dos direitos humanos em todas as regiões do país. Para isso, serão debatidos seis eixos temáticos:

1. Enfrentamento das Violações e Retrocessos;
2. Democracia e Participação Popular;
3. Igualdade e Justiça Social;
4. Justiça Climática, Meio Ambiente e Direitos Humanos;
5. Proteção dos Direitos Humanos no Contexto Internacional;
6. Fortalecimento da Institucionalidade dos Direitos Humanos.

A diretora de Políticas de Promoção à Cidadania e Educação em Direitos Humanos da Sedese, Juliana Alcântara, destaca a importância da conferência como espaço de construção democrática.

“A Conferência Estadual será um espaço para escuta, articulação e pactuação de diretrizes que reflitam as realidades mineiras, ampliando a participação social e fortalecendo políticas públicas inclusivas e efetivas”, afirma a diretora.

Como participar

A Sedese orienta que os municípios interessados em realizar conferências municipais ou intermunicipais sigam as diretrizes de organização, metodologia e prazos, que estão disponíveis no portal do Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH).

Para os municípios que não conseguirem organizar o evento de forma individual, é possível unir esforços com outras cidades para realizar uma conferência intermunicipal. Nessa modalidade, pelo menos três municípios devem se articular, seguindo os mesmos critérios das conferências municipais, inclusive a eleição de delegados. As etapas podem ser realizadas de forma presencial ou virtual, desde que haja comunicação prévia com a organização estadual.

A 5ª Conferência Estadual de Direitos Humanos é uma etapa preparatória para a 13ª Conferência Nacional, que acontecerá entre os dias 10 e 12/12, em Brasília (DF). O evento nacional será o momento de consolidação das propostas construídas nas etapas locais e estaduais, fortalecendo a defesa e promoção dos direitos humanos em todo o país.

Mais informações:

Conselho Estadual de Defesa de Direitos Humanos de Minas Gerais (CONEDH-MG)

(31)3270-3280 - 3270-3278

Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Evento gratuito organizado pela Rede Mineira de Ouvidorias, criada por iniciativa da OGE/MG, reúne diversos órgãos públicos para promover e facilitar o acesso a direitos

O Governo de Minas participa, nesta terça (8/7) e quarta-feira (9/7) de um evento gratuito e aberto à população, que vai reunir dezenas de órgãos públicos em atendimento direto, escuta ativa e prestação de serviços essenciais ao cidadão. A ação é realizada no Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no Centro de Belo Horizonte.

O evento é realizado pela Rede Mineira de Ouvidorias (Rede Ouvir), que foi criada por iniciativa da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/MG), e conta com diversas outras ouvidorias públicas integrantes da estrutura.

São mais de 20 instituições engajadas no fortalecimento do diálogo com a sociedade, entre elas Cemig, Copasa, Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC-MG), Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Prefeitura de Belo Horizonte.

O objetivo da ação em BH é atender a população com serviços básicos e receber manifestações, como denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitações sobre os serviços prestados pelas ouvidorias participantes do evento. Os cidadãos também serão orientados sobre seus direitos, os canais oficiais para contato e o funcionamento das políticas públicas, rompendo barreiras com os órgãos públicos.

A iniciativa vai proporcionar um ambiente acessível, acolhedor e transparente, destacando o papel das ouvidorias como canais legítimos de participação social e instrumento fundamental para o aprimoramento da gestão pública. Além disso, o número de serviços foi ampliado, proporcionando ainda mais acesso aos cidadãos. As edições anteriores foram realizadas na Praça Sete (2024) e na Praça da Estação (2023).

"Nosso papel vai além de ouvir: atuamos como uma ponte entre a sociedade e o Estado, contribuindo para tornar o serviço público mais transparente, acessível e resolutivo. A atuação conjunta das ouvidorias amplia nosso alcance e permite identificar, com mais precisão, as demandas da população e orientar sobre seus direitos. Esta ação representa um importante momento para o fortalecimento da participação social, da cidadania e da transparência pública em Minas Gerais", destacou a ouvidora-geral do Estado, Gabriela Siqueira.

Cidadania na prática

Durante os dois dias de evento, a população poderá acessar gratuitamente uma ampla gama de serviços.

Estarão disponíveis consultorias jurídicas nas áreas de direito do consumidor, previdenciário, de família e criminal, pela OAB-MG, além de atendimentos do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e do Procon, com orientações profissionais, defesa do consumidor e encaminhamento para vagas de emprego.

O Cartório Eleitoral também participará, realizando a emissão de título de eleitor, biometria, certidões e segunda via de documentos.

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) será responsável pela emissão da nova carteira de identidade, enquanto o Cartório de Registro Civil do Estado de Minas Gerais emitirá certidões de nascimento.

A Fundação Hemominas fará agendamento para doação de sangue e haverá, ainda, vacinação contra a gripe e outras ações de promoção da saúde. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) realizará a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).

O evento também contará com a participação do Servas, que promoverá a campanha “Nossos Avós”, com o projeto Arara Consciente e um varal informativo. Já a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) prestará orientações sobre prevenção à violência doméstica, combate ao uso de drogas e segurança no trânsito.

Também serão ofertadas informações e orientações sobre programas sociais como o CadÚnico, Família Acolhedora e outros serviços de assistência à população.

Rede Ouvir

A Rede Mineira de Ouvidorias (Rede Ouvir) foi criada por iniciativa da OGE/MG, de forma pioneira no país, para promover a troca de experiências e para o aprimoramento da atuação das ouvidorias públicas estaduais em todas as suas vertentes.

Além das ouvidorias dos poderes estaduais, a articulação em rede permite a ampliação da participação das ouvidorias municipais no ambiente de discussão, a promoção de boas práticas e a melhoria da qualidade dos serviços e políticas públicas ofertados aos cidadãos.

Com investimento de mais de R$ 7,6 milhões, programa da Sedese promove inclusão esportiva de crianças e adolescentes

O Governo de Minas publicou, na sexta-feira (4/7), o resultado do edital do programa Geração Esporte. A lista contempla 29 municípios que serão atendidos com investimento de mais de R$ 7,6 milhões para desenvolver ações que ampliam o acesso à prática esportiva em várias regiões do estado.

Coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), o programa é voltado para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, com ou sem deficiência, regularmente matriculados em escolas públicas ou privadas (na condição de bolsistas). As atividades são desenvolvidas no contraturno escolar, sob a supervisão de profissionais de educação física.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destacou a importância do programa. "Oferecer acesso ao esporte é uma ferramenta poderosa de inclusão social, que promove saúde, disciplina e valores essenciais para a formação de nossas crianças e adolescentes. Com o Geração Esporte vamos proporcionar oportunidades para que mais crianças e adolescentes construam trajetórias de sucesso", destaca a secretária.

Cada município selecionado vai receber um investimento de R$ 264 mil para oferecer aulas gratuitas para, no mínimo, 120 alunos, e as atividades devem ser executadas pelo período de 24 meses. Com o recurso, o municípo pode adquirir materiais esportivos e realizar a contratação de profissionais.

Seleção

A seleção, organizada pela Subsecretaria de Esportes (Subesp), foi baseada em critérios técnicos e priorizou municípios que fazem parte do 2º Ciclo do programa Percursos Gerais e da região do Vale do Lítio. Foram classificados municípios das regiões do Norte de Minas e do Jequitinhonha, como Ubaí, São João do Pacuí, Ponto Chique, Montalvânia, Santa Fé de Minas e Divisópolis. Confira a lista completa clicando aqui.

Além dos 29 municípios aprovados, há ainda o cadastro de reserva. Esses municípios poderão ser convocados, caso surjam novas vagas ou haja desistências, seguindo a ordem de classificação e as condições previstas no edital. Os municípios selecionados e os municípios do cadastro reserva têm até 20 dias úteis a contar da data de publicação ou convocação para enviar toda a documentação exigida no edital.

Geração Esporte

O Programa Geração Esporte é uma iniciativa da Sedese, por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), que incentiva a prática de atividades físicas, esportes e lazer com foco educacional, promovendo o desenvolvimento e a inclusão social dos participantes.

Desde 2019, o Programa Geração Esporte já teve investimento de mais de R$ 25 milhões, beneficiando cerca de 18 mil crianças e adolescentes em diversos municípios mineiros. Somente em 2024, o programa atendeu mais de 7.500 crianças e adolescentes, com um investimento superior a R$ 4,3 milhões, o que possibilitou a manutenção das atividades em 78 municípios.

O novo edital amplia o alcance do programa e reforça o compromisso do Governo de Minas com o esporte como ferramenta de transformação social. Com a nova seleção, o Geração Esporte chega a territórios estratégicos, promove a descentralização das políticas públicas para o interior, o que contribui para o fortalecimento de uma cultura esportiva em todas as regiões do estado.

Próxima fase da competição organizada pelo Governo do Estado será realizada entre 4 e 24/8

As cidades de Pará de Minas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e Araguari, no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, vão sediar as etapas estaduais das modalidades olímpicas coletivas e individuais dos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg). Organizada pelo Governo de Minas, a competição alcançou um recorde histórico em 2025, com a inscrição de todos os 853 municípios mineiros.

O Jemg é realizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, e da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), com execução técnica da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (FEEMG). Neste ano, os jogos contam ainda com a parceria da Liga Esportiva Nescau.

Entre os dias 4 e 10/8, serão disputadas em Pará de Minas as modalidades badminton, basquete 3×3, basquetebol, ciclismo, futsal, ginástica artística, ginástica rítmica, handebol, voleibol, vôlei de praia, wrestling e xadrez. Já entre 11 e 17/8, Araguari recebe as modalidades judô, karatê, natação, taekwondo e tênis de mesa.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, celebra os resultados positivos da competição.

“A fase regional do Jemg já foi um sucesso, com a participação de mais de 17 mil estudantes e o envolvimento de cidades de todas as regiões de Minas. Para a etapa estadual, a expectativa não poderia ser melhor. Que todas as crianças e jovens que competirão em Pará de Minas e Araguari possam aproveitar ao máximo a experiência”, afirma Alê Portela.

O secretário de Estado de Educação, Igor de Alvarenga, destaca o papel do Jemg dentro da educação. “O Jemg é um exemplo concreto de como a escola pública pode ser espaço de transformação. Ao reunir estudantes de todos os cantos de Minas em uma competição saudável, inclusiva e cheia de significado, mostramos que a educação vai muito além da sala de aula", comenta Igor de Alvarenga.

As cidades que vão sediar as provas de atletismo (11 a 17/8) e as modalidades paralímpicas (18 a 24/8) ainda serão definidas.