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Sedese lança plataforma para monitoramento de Academias ao Ar Livre nos municípios

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), lançou, nesta quarta-feira (28), uma plataforma virtual para monitorar e acompanhar as doações de Academias ao Ar Livre para os municípios do estado. O objetivo é tornar o processo de doação dos aparelhos mais eficiente e transparente.

A plataforma será utilizada pelo poder executivo como instrumento para verificação de necessidade de doação de Academias quando estas forem indicadas via emenda parlamentar. Trata-se de um instrumento consultivo e não obrigatório, em que municípios com indicações de emendas parlamentares, que estiverem com demandas de Academias ao Ar Livre, mas tiverem, de acordo com a plataforma, equipamentos suficientes para atendimento de seu público, deverão justificar a necessidade de novas Academias ao Ar Livre.

O estudo realizado para consolidação dos dados na plataforma busca entender quantitativamente a necessidade ou não de doação de academias ao ar livre, pautado em critérios como período diário de uso dos equipamentos, perfil socioeconômico da população, faixa etária, tempo de permanência em cada equipamento e especificidades da academia, considerando a quantidade de pessoas que podem utilizar um mesmo equipamento simultaneamente. Foram consideradas as academias doadas aos municípios de 2016 em diante, uma vez que os equipamentos com mais de 5 anos de uso estão sujeitos ao desgaste físico e exposição ao tempo. 

Os resultados mostram que as academias, que são doadas aos municípios através de emendas parlamentares, são suficientes para atendimento da população em 72 dos 853 municípios mineiros. Com a consolidação dos dados e apresentação da plataforma para os parlamentares, os representantes eleitos pela população poderão indicar equipamentos para as cidades com maior demanda, evitando que, por exemplo, alguma cidade ou região receba aparelhos em excesso.

O sistema, que está disponível para consulta neste link https://bit.ly/34s56Oa, também será apresentado para os parlamentares da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). De acordo com Thiago Santana, Superintendente de Fomento e Incentivo ao Esporte, o estudo  tem como objetivo auxiliar a tomada de decisão por parte dos gestores da Subsecretaria de Esportes. “Essa ferramenta vai dar maior transparência e fomentar pesquisas sobre a política pública. Trata-se do primeiro dashboard da Subsecretaria de Esportes, que ainda será acompanhado por relatórios sobre outras ações da subsecretaria, lançados pelo Observatório do Esporte nos próximos meses" comenta.

Abertas as inscrições para curso sobre o trabalho com a população em situação de rua na atualidade

subas ead siteA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), deu início nessa segunda-feira (19/10) às inscrições para o curso de Introdução ao Trabalho da média complexidade com a população em situação de rua. A capacitação é destinada a profissionais de assistência social em todo o Estado.


Tendo em vista as dificuldades impostas pelo novo coronavírus, a qualificação será feita a distância. Ela busca orientar e capacitar os profissionais sobre esse trabalho que é feito com a população em situação de rua.

Podem participar gestores e conselheiros municipais, coordenadores dos serviços socioassistenciais, profissionais das equipes de referência da Proteção Social Básica e Especial de Média e Alta Complexidade, além de profissionais do Cadastro Único, do Bolsa Família, da Vigilância Socioassistencial e das Diretorias Regionais da Sedese.

As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de novembro no link http://200.198.9.106/siscap2/fichas/inscricao/ctl_inscricao/.
O curso terá início no dia 9 do mesmo mês com o tema “População em situação de rua e os desafios da contemporaneidade”. Ele se encerra no dia 4 de dezembro, com carga horária de 40 horas.

No início da capacitação, serão encaminhadas para o e-mail indicado no momento da inscrição as orientações sobre o curso. É necessário que o e-mail informado seja de uso individual. E-mails repetidos para mais de um participante não serão adicionados na plataforma.

Em caso de dúvidas sobre o processo de inscrição, entre em contato com a diretoria responsável na Sedese pelo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Sedese divulga cartilha sobre convênios para qualificação profissional

Com o intuito de orientar as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) na execução das ações de qualificação social e profissional, cujos recursos são oriundos de emendas parlamentares, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Trabalho e Emprego (Subte) divulga a Cartilha de Orientações sobre Convênios de Saída para Qualificação Profissional.


Produzida pela Diretoria de Implementação e Monitoramento da Política de Educação Profissional, da Superintendência de Ensino Profissionalizante (Subte/Sedese), este material fornece informações às OSC's que apresentam dificuldades e dúvidas antes, no decorrer da execução e durante a prestação de contas, auxiliando nas tomadas de decisões durante a parceria. Além disso, também são apresentadas sugestões de boas práticas para a execução com a finalidade de otimizar processos, padronizar ferramentas administrativas e agregar valores transversais ao conteúdo ministrado.

Espera-se que a cartilha, ao fornecer essas orientações para os conveniados e/ou parcerias celebradas para a oferta de cursos profissionalizantes e ações similares, contribua para a melhoria dos processos que envolvam a execução dos Convênios de Saída, qualificando os serviços e ampliando a efetividade e eficácia das ações.

Resolução simplifica prestação de contas de projetos na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

marca incentivo siteA Resolução n ° 49/2020 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), publicada nesta segunda-feira (19/10) no “Minas Gerais”, simplifica para os executores municipais os procedimentos de execução e prestação de contas de projetos esportivos captados junto a empresas contribuintes do ICMS pela Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. Ela também revoga a Resolução SEESP nº 16/2017 e passa a valer não só para os projetos que iniciarem a execução, mas também para todos aqueles que foram executados nos parâmetros da norma anterior.


A nova resolução não traz novas imposições aos executores, desobriga a apresentação de vários documentos e simplifica o processo. Essa desburocratização é fruto de propostas do processo de Consulta Pública aos Executores do Programa, realizada no ano passado, além de atender às exigências do Decreto Estadual nº 47.441 de 2018, que dispõe sobre a simplificação administrativa no âmbito do Poder Executivo estadual.

Entre as principais mudanças estão a redução do número de documentos a serem gerados durante a execução do projeto esportivo e apresentados na prestação de contas, bem como a exclusão das restrições em relação ao prestador de serviços denominado Facilitador, para o qual a contratação se dará de forma semelhante para as demais despesas do projeto.

Além disso, a resolução simplifica os procedimentos de alteração do projeto esportivo, com a possibilidade de realização de determinadas alterações sem aprovação prévia, devendo a documentação comprobatória de cumprimento de metas ser apresentada no momento da prestação de contas.

Confira aqui a resolução completa.

“Onda Verde” permite volta gradual de servidores da Sedese ao trabalho presencial

Com a chegada da “Onda Verde” do programa “Minas Consciente” à região Central do Estado, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) se prepara para que parte dos servidores que se encontram atualmente em home office (teletrabalho) voltem, gradualmente, às atividades presenciais.

No mês de setembro, a Sedese já havia publicado a Resolução número 44/2020, estabelecendo os setores que precisariam contar com alguns servidores em trabalho presencial, retornando apenas aqueles que sofreram algum impacto negativo com o teletrabalho.

Somente voltarão ao trabalho presencial os servidores que se enquadram nas atividades classificadas como “onda verde” da resolução. Os demais só retornarão à Cidade Administrativa ou às outras unidades da Sedese no Estado após determinação da Secretaria a ser publicada posteriormente. Cuidados no trabalho presencial

Os servidores que estiverem em trabalho presencial na Cidade Administrativa precisarão, obrigatoriamente, seguir protocolos para ingresso no local.
Antes de sair de casa, ele deverá preencher o questionário eletrônico de autoavaliação da Covid-19, disponível neste link, onde receberá uma permissão de acesso ao local de trabalho. Caso o resultado dê verde, ele deverá apresentar o documento válido para o dia na portaria do Prédio Minas, além de se submeter à aferição de temperatura.
O uso de máscaras de proteção é obrigatório em todos os espaços da Cidade Administrativa. Os servidores deverão ainda respeitar a indicação de capacidade máxima nos locais de uso comum, como nos banheiros, refeitórios e restaurantes.
Uma equipe técnica da Sedese já mapeou todas as áreas de trabalho que poderão ser utilizadas para evitar, dessa forma, a aglomeração de servidores e o risco de contágio pela Covid-19.

A distribuição dos servidores seguirá o layout estabelecido pela Coordenadoria Especial da Cidade Administrativa (Cecad) e pelo Centro de Operações Emergenciais (COES Minas Covid-19), que prevê que devem sempre permanecer vazias as estações de trabalho ao lado e à frente das ocupadas.

Os dados de risco de contágio serão constantemente avaliados no ambiente da Sedese. A volta ao teletrabalho, porém, pode acontecer, a qualquer momento, desde que os dados analisados apresentem risco à saúde do servidor que voltou ao trabalho presencial na Cidade Administrativa ou em órgãos e unidades da Sedese espalhados pelo Estado.

Minas Consciente

O “Minas Consciente” é o plano do governo do Estado para a retomada segura das atividades econômicas neste período de pandemia do novo coronavírus. Ele foi dividido em três “ondas”, sendo que a vermelha englobava apenas os serviços essenciais; a amarela, os não essenciais, e a verde, os serviços não essenciais com alto risco de contágio.

 

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