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Secretaria de Desenvolvimento Social apresenta balanço das ações no Assembleia Fiscaliza

A secretária de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá, participou nesta quinta-feira, (10/10), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg), da segunda etapa do Assembleia Fiscaliza”, projeto da casa para que secretários e gestores da administração estadual possam prestar informações sobre as ações desenvolvidas. Elizabeth Jucá apresentou um balanço das ações que foram realizadas nas áreas da assistência social; direitos humanos; esportes, emprego e renda e políticas sobre drogas; durante os primeiros nove meses de governo.  Levando em conta o cenário de escassez financeira e orçamento enxuto, Jucá abriu a apresentação pontuando as principais medidas que foram adotadas desde o início da sua gestão. A secretária reiterou sobre a importância das ações para redução da vulnerabilidade social no Estado e sobre a execução e aperfeiçoamento de programas para a redução da violência, do desemprego e da pobreza.

Foto:Clarissa Barçante A pasta trabalha, de acordo com a secretária, numa construção conjunta com os municípios para viabilizar políticas públicas para a redução da pobreza e a vulnerabilidade social, com foco nos municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Estamos trabalhando nesta articulação para captar recursos por meio de fundos de financiamento e emendas parlamentares para subsidiar ações de geração de renda, esporte, assistência social, segurança alimentar e nutricional, habitação, direitos humanos e política de prevenção e políticas sobre drogas. Somente com o apoio de todas as esferas é que o trabalho se fará eficaz”, adiantou a secretária. Esportes A Sedese manteve as ações que fazem parte do calendário da área de Esportes, incluindo a realização de competições, percentual de atletas medalhistas e público participante. Foram mais 40 mil estudantes que participaram dos Jogos Escolares (JEMG). No fomento ao esporte, de janeiro a agosto foram repassados R$ 6,4 milhões referentes ao ICMS Esportivo para 374 municípios. A secretária reafirmou que a Sedese busca parcerias para a realização do JIMI (Jogos do Interior de Minas Gerais). “Este projeto foi apresentado para a Cemig, que está avaliando sobre a possibilidade de patrociná-lo”, disse. Trabalho e Emprego Minas Gerais registrou a oferta de 56.583 vagas de emprego oferecidas pelo Sine, segundo o relatório apresentado pela secretária. Também foram 23.726 colocações no mercado de trabalho. Além das ações de capacitação e fomento à geração de emprego e renda, há trabalhos específicos para pessoas com deficiência e trabalhadores do campo. “Estamos trabalhando com a oferta direcionada de cursos com maior empregabilidade, considerando as características regionais e particularidades de cada público específico”, ressaltou Elizabeth Jucá. Segundo ela, o modelo de capacitação e direcionamento à oferta de emprego foi validado pelos Ministérios da Educação e da Economia com metodologia da Sedese.

Assistência Social

Mantendo o compromisso pela regularidade do pagamento do Piso Mineiro, mesmo que o valor seja parcial, a Sedese repassou R$ 15, 5 milhões aos 853 municípios referentes às parcelas de janeiro a agosto de 2019.

Para o funcionamento do programa Casas Lar, foram transferidos até setembro, cerca de R$ 6,2 milhões para a manutenção de 45 unidades de acolhimento não governamentais, formalizadas por 29 parcerias. O pagamento está em dia.

A secretária falou também sobre a participação da Sedese na construção de um “Protocolo de Atuação em Contextos de Emergência e Calamidade Pública” para nortear as ações socioassistenciais aos municípios atingidos pela mineração. Elizabeth Jucá também contextualizou sobre as ações de reparação socioambiental e socioeconômica aos 35 municípios que fazem parte da calha do Rio Doce.

Direitos Humanos

A implantação do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos (SIMA) é uma das novidades apresentadas pela Sedese para subsidiar a construção das políticas públicas que garantem a integridade, autonomia e bem-estar social para mulheres, jovens e idosos.

A redução da violência contra as mulheres é uma preocupação do Estado, que vem trabalhado para compor o Conselho da Mulher, além de grupos de discussões para buscar medidas de prevenção e combate à violência contra as mulheres.

Habitação e Segurança alimentar

Elizabeth Jucá também falou sobre Conferências Regionais de segurança alimentar que acontecem até novembro e a conferência estadual que será em dezembro. O V Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional será desenvolvido no primeiro semestre do ano que vem a partir do que for decidido na conferência.

Em relação à habitação a Sedese tem participado de seminários voltados à temática da habitação e está trabalhando na revisão e apontamentos do Plano Estadual de Habitação.

Subsecretaria de Assistência Social promove treinamento sobre o Programa Acessuas Trabalho

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social, promove no período de 17/10 a 8/11, treinamento por meio de videoconferência, sobre o Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho.

O objetivo da capacitação é preparar gestores municipais e técnicos da Assistência Social, para a execução das ações do programa, incluindo as ferramentas de monitoramento interno. A capacitação será em formato de vídeo aula, com tira-dúvidas e exercícios práticos.

O Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho, busca auxiliar os usuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) a acessarem o mundo do trabalho, a partir do mapeamento das atividades de inclusão produtiva no território, realização de oficinas e encaminhamento para oportunidades de emprego no município. As inscrições podem ser feitas, até o dia 16/10, pelo link - http://200.198.9.106/siscap2/fichas/inscricao/ctl_inscricao/.

Sedese abre inscrições para videoconferência sobre atendimento à pessoa idosa

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Estão abertas as inscrições para a videoconferência “Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas: Do que se está falando?”. O debate está previsto para a próxima quinta-feira (10/9) de 9h às 12h, com transmissão para os municípios que contam com unidades da Uaitec (Universidade Aberta e Integrada).

O encontro virtual organizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Coordenadoria Estadual de Políticas para a Pessoa Idosa, tem como objetivo debater sobre a qualidade do cuidado nas Instituições de Longa Permanência para a Pessoa Idosa (ILPS), condições de funcionamento e infraestrutura baseada na Resolução Nacional nº 283 sobre a tipificação com base legal na política de assistência social (Resolução CNAS 109/2009 tipificação).

Podem participar gestores municipais e de instituições de acolhimento de pessoas idosas, profissionais de saúde, profissionais da rede socioassistencial e sociedade civil organizada.

Os interessados devem fazer inscrição pelo link http://www.social.mg.gov.br/sistemas/sisepdh/capacitacao/inscricao/, digitando o código SEDPAC479. Os inscritos deverão se direcionar ao Polo da Universidade Aberta Integrada (UAITEC LAB), conforme indicado no comprovante de inscrição.

Mais informações pelo endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones: (31) 3916-7354 / 7970.

Sedese lança edital de seleção do Programa Geração Esporte

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, divulgou nesta terça-feira (8/10) o edital de seleção do Programa Geração Esporte 2019/2020. O Programa busca incentivar a prática de atividades físicas, esportes e lazer, com o foco educacional, através de atividades esportivas e práticas corporais, visando promover o desenvolvimento e inclusão social dos educandos.

Serão selecionados 24 municípios, que fazem parte da Regional da Sedese de Teófilo Otoni, interessados em executar o Geração Esporte pelo período de um ano, e cerca de 2.400 crianças e adolescentes, entre 6 a 14 anos de idade, vão ser beneficiadas pela ação. O objetivo é reforçar a política de valorização do esporte praticada pela Sedese, uma vez que permite a iniciação esportiva focada na aquisição das habilidades motoras, sem perder o seu caráter de inclusão social, além de trabalhar o esporte em suas diferentes dimensões e modalidades, para que a criança ou adolescente desenvolva sua trajetória esportiva e se tornem jovens protagonistas em suas comunidades.

Como participar

Os municípios interessados em executar o Programa podem realizar a inscrição do dia 8/10 até às 18h do dia 23/10, acessando o endereço eletrônico geracaoesporte.esportes.mg.gov.br, onde deverá ser inserida toda a documentação solicitada no edital.

Poderão participar os municípios que possuam estrutura física mínima e adequada disponível para a execução das atividades, como quadra poliesportiva coberta com equipamentos e marcações para a prática de diferentes modalidades esportivas e em boas condições de uso; vestiários, bebedouro, sala para armazenamento dos materiais esportivos; sala para a coordenação com infraestrutura e disponibilidade para receber pais e educandos para reuniões, entre outros critérios estabelecidos pelo edital.

Para acessar o edital, clique aqui

Outras informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (31) 3915-4627 / 4645 / 4788 / 54654

Secretária Elizabeth Jucá participa do 8° Encontro Mineiro de Adoção

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A secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá, participou nesta sexta-feira (4/10), em Belo Horizonte, do 8º Encontro Mineiro de Adoção, que teve como tema central "Adoção e o trabalho em rede: proteção integral a crianças e adolescentes."

O evento, que termina neste sábado (5/10), reúne magistrados, equipes técnicas das Varas da Infância e da Juventude, estudantes, conselheiros tutelares, profissionais das instituições de acolhimento, grupos de apoio à adoção, demais representantes dos três poderes e esferas, da sociedade civil e rede de apoio à proteção integral de direitos de crianças e adolescentes. Elizabeth Jucá participou da mesa “Adoção e o trabalho em rede: proteção integral a crianças e adolescentes”. Durante a mesa, a secretária deu um panorama do trabalho da Sedese na área da criança e do adolescente. Ela falou do papel da Subsecretaria de Direitos Humanos que é participar de todos os espaços de construção da política de proteção integral, além de articular o Sistema de Garantia de Direitos por meio da integração em rede de todos os atores envolvidos no processo. A Subsecretaria de Assistência Social também foi ressaltada pela secretária, pois realiza um trabalho com 401 unidades de acolhimento presentes em 258 municípios mineiros, que atenderam 4.476 crianças e adolescentes em 2018. Elizabeth Jucá destacou a importância do evento e a possibilidade de dialogar com todos os segmentos. “Minas Gerais é muito grande e por isso precisamos da participação de todos para trabalhar nas políticas de acolhimento. Política pública só é eficaz se for construída juntando todos os fluxos, com todos os poderes e com a participação popular. E o trabalho com crianças e adolescentes é um dos pilares na Sedese”.
Após as apresentações foi aberto um momento para perguntas e interação com os demais participantes do encontro.

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