Secretaria de Desenvolvimento Social apresenta balanço das ações no Assembleia Fiscaliza
A secretária de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá, participou nesta quinta-feira, (10/10), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg), da segunda etapa do Assembleia Fiscaliza”, projeto da casa para que secretários e gestores da administração estadual possam prestar informações sobre as ações desenvolvidas. Elizabeth Jucá apresentou um balanço das ações que foram realizadas nas áreas da assistência social; direitos humanos; esportes, emprego e renda e políticas sobre drogas; durante os primeiros nove meses de governo. Levando em conta o cenário de escassez financeira e orçamento enxuto, Jucá abriu a apresentação pontuando as principais medidas que foram adotadas desde o início da sua gestão. A secretária reiterou sobre a importância das ações para redução da vulnerabilidade social no Estado e sobre a execução e aperfeiçoamento de programas para a redução da violência, do desemprego e da pobreza.
A pasta trabalha, de acordo com a secretária, numa construção conjunta com os municípios para viabilizar políticas públicas para a redução da pobreza e a vulnerabilidade social, com foco nos municípios com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). “Estamos trabalhando nesta articulação para captar recursos por meio de fundos de financiamento e emendas parlamentares para subsidiar ações de geração de renda, esporte, assistência social, segurança alimentar e nutricional, habitação, direitos humanos e política de prevenção e políticas sobre drogas. Somente com o apoio de todas as esferas é que o trabalho se fará eficaz”, adiantou a secretária.
Esportes
A Sedese manteve as ações que fazem parte do calendário da área de Esportes, incluindo a realização de competições, percentual de atletas medalhistas e público participante. Foram mais 40 mil estudantes que participaram dos Jogos Escolares (JEMG). No fomento ao esporte, de janeiro a agosto foram repassados R$ 6,4 milhões referentes ao ICMS Esportivo para 374 municípios.
A secretária reafirmou que a Sedese busca parcerias para a realização do JIMI (Jogos do Interior de Minas Gerais). “Este projeto foi apresentado para a Cemig, que está avaliando sobre a possibilidade de patrociná-lo”, disse.
Trabalho e Emprego
Minas Gerais registrou a oferta de 56.583 vagas de emprego oferecidas pelo Sine, segundo o relatório apresentado pela secretária. Também foram 23.726 colocações no mercado de trabalho. Além das ações de capacitação e fomento à geração de emprego e renda, há trabalhos específicos para pessoas com deficiência e trabalhadores do campo. “Estamos trabalhando com a oferta direcionada de cursos com maior empregabilidade, considerando as características regionais e particularidades de cada público específico”, ressaltou Elizabeth Jucá. Segundo ela, o modelo de capacitação e direcionamento à oferta de emprego foi validado pelos Ministérios da Educação e da Economia com metodologia da Sedese.
Assistência Social
Mantendo o compromisso pela regularidade do pagamento do Piso Mineiro, mesmo que o valor seja parcial, a Sedese repassou R$ 15, 5 milhões aos 853 municípios referentes às parcelas de janeiro a agosto de 2019.
Para o funcionamento do programa Casas Lar, foram transferidos até setembro, cerca de R$ 6,2 milhões para a manutenção de 45 unidades de acolhimento não governamentais, formalizadas por 29 parcerias. O pagamento está em dia.
A secretária falou também sobre a participação da Sedese na construção de um “Protocolo de Atuação em Contextos de Emergência e Calamidade Pública” para nortear as ações socioassistenciais aos municípios atingidos pela mineração. Elizabeth Jucá também contextualizou sobre as ações de reparação socioambiental e socioeconômica aos 35 municípios que fazem parte da calha do Rio Doce.
Direitos Humanos
A implantação do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos (SIMA) é uma das novidades apresentadas pela Sedese para subsidiar a construção das políticas públicas que garantem a integridade, autonomia e bem-estar social para mulheres, jovens e idosos.
A redução da violência contra as mulheres é uma preocupação do Estado, que vem trabalhado para compor o Conselho da Mulher, além de grupos de discussões para buscar medidas de prevenção e combate à violência contra as mulheres.
Habitação e Segurança alimentar
Elizabeth Jucá também falou sobre Conferências Regionais de segurança alimentar que acontecem até novembro e a conferência estadual que será em dezembro. O V Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional será desenvolvido no primeiro semestre do ano que vem a partir do que for decidido na conferência.
Em relação à habitação a Sedese tem participado de seminários voltados à temática da habitação e está trabalhando na revisão e apontamentos do Plano Estadual de Habitação.
