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Sedese divulga pontuação final dos municípios no ICMS Esportivo – Ano-base 2021

MinasesportivaMunicípios mineiros já podem consultar a pontuação obtida no Índice Definitivo do ICMS Esportivo. O Relatório com os resultados foi divulgado nesta segunda-feira (26/12) e traz a lista de municípios habilitados a receber os recursos referentes ao ano-base 2021. Os repasses serão realizados em 2023.

Para obter o resultado do ranking, a DFOPE analisou as informações e o conjunto de documentos comprobatórios dos programas/projetos cadastrados pelos municípios habilitados no Sistema de Informação ICMS Esportivo (icms.esportes.mg.gov.br).

Dos 471 municípios que tiveram seu Conselho Municipal de Esporte ativo, 447 enviaram comprovação dos seus respectivos programas/projetos pelo Sistema de Informação do ICMS Esporitvo. Ao todo, a equipe da Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE) analisou 7.911 projetos.

Metodologia

As análises dos programas/projetos esportivos executados pelos municípios foram realizadas a partir do Sistema de Amostragem, considerando o ano-base 2021. Concluída a análise, a DFOPE procedeu pela aprovação total ou parcial, ou a reprovação dos programas/projetos.

Os municípios tiveram até o dia 09 de setembro de 2022 para contestarem a decisão da DFOPE. Estes recursos foram julgados pela instância superior da Sedese e os municípios receberam, via e-mail do gestor cadastrado e pelo Sistema de Informação ICMS Esportivo, o resultado dos recursos.

A partir da deliberação superior, não há mais possibilidade de recurso na esfera administrativa. O resultado das impugnações foi incorporado no Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Esportivo – ano-base 2021, disponível em: Relatório dos Indicadores Definitivos do ICMS Solidário

Os municípios que tiverem dúvidas sobre o resultado final de pontuação no ICMS Esportivo – ano-base 2021 – podem entrar em contato com a DFOPE pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Sistema de Informação ICMS Esportivo.

ICMS Esportivo – Ano-Base 2021 em números:

  • 471 municípios tiveram seus conselhos municipais de esportes aprovados e foram habilitados para comprovação de programas/projetos;
  • 451 municípios comprovaram programas/projetos;
  • 7911 programas/projetos comprovados;
  • 507 programas/projetos impugnados e analisados;

Observatório do Esporte oferece segunda edição de curso sobre paradesporto escolar

observatorioA Escola Virtual do Observatório do Esporte, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), está com as inscrições abertas para o curso de educação a distância “Paradesporto na Escola - 2ª Edição”. A formação tem como objetivo apresentar aos(às) participantes conteúdos que poderão facilitar no processo de inclusão de estudantes com deficiência nas aulas e/ou na prática de modalidades paradesportivas nas escolas.

A segunda edição do curso é oferecida em parceria com as Diretorias de Incentivo ao Esporte de Participação e Rendimento (Diepr) e Incentivo ao Desporto Educacional (Dide) e conta com a colaboração de professores(as) de educação física da educação básica de Minas Gerais, que relatam experiências com a educação inclusiva, participação no JEMG e reforçam a relevância e benefícios da Educação Física Inclusiva.

A qualificação contempla temas como a história do paradesporto, e discute sua importância e as barreiras para inclusão das pessoas com deficiência, inclusive no ambiente escolar. Também serão abordadas questões sobre a educação física escolar inclusiva, o papel dos professores e da família no processo de inclusão dos(as) alunos(as), e as alternativas e exemplos de como os estudantes com deficiência podem participar das aulas e competições esportivas como os Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) e o Programa Geração Esporte.

Outra abordagem é a capacitação para desenvolvimento de materiais, a partir de recursos recicláveis, que podem auxiliar no planejamento de aulas mais atrativas para os(as) alunos(as) com deficiência.

 

Formação personalizada

A qualificação tem carga horária de 20 horas e é realizada, integralmente, na modalidade a distância, por meio da plataforma Moodle. Ou seja, a capacitação é autoinstrucional, não conta com um(a) tutor(a), isto é, o(a) cursista deverá acessar os conteúdos de acordo com seu ritmo e disponibilidade de tempo.

Após efetuada a inscrição, o (a) cursista terá 120 dias para a realização da capacitação. O certificado de conclusão do curso Paradesporto na Escola só será concedido para os cursistas que obtiverem um aproveitamento mínimo de 60% no conjunto de todas as atividades.

As inscrições seguem abertas e podem ser realizadas no site da Escola Virtual do Observatório do Esporte de Minas Gerais.

Para mais informações, entre em contato através do e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Confira abaixo todo o conteúdo programático:

 

MÓDULO I - HISTÓRIA DO PARADESPORTO

- A história do esporte para pessoas com deficiência, tanto no contexto brasileiro quanto no mundial;

- O paradesporto no contexto escolar e a legislação que o rege;

- Paralimpíadas Escolares e Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg).

 

MÓDULO II - EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR INCLUSIVA

- Diretrizes curriculares para a Educação Física Inclusiva;

- A Educação Física Adaptada como uma ferramenta de inclusão para os alunos com deficiência dentro do espaço escolar;

- Barreiras para a promoção da educação física inclusiva no contexto da sala de aula;

- O papel do professor da educação básica para com outros atores escolares para a efetividade da inclusão dos alunos com deficiência;

- Conceito de deficiência e os tipos de deficiência existentes;

- Análise de situações pressupostas relacionadas com a inclusão de alunos com deficiência por meio da Educação Física Inclusiva;

- Diretrizes para construção de um plano de aula que dialogue com as propostas da Educação Física Inclusiva.

 

MÓDULO III - PARADESPORTO E SUAS POSSIBILIDADES

- Contextualização sobre os Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg) e as Paralimpíadas Escolares (PE);

- Como se dá e quais os processos envolvidos na elegibilidade de alunos com deficiência para participação nos Jogos Escolares de Minas Gerais;

- Classificação funcional de atletas no Jemg;

- Atividades de treinamento relacionadas às modalidades paradesportivas do Jemg;

- Relatos de profissionais que interagiram com a Educação Física Inclusiva no contexto do paradesporto.

 

Para conhecer outras ações do Observatório do Esporte de Minas Gerais acesse o site: observatoriodoesporte.mg.gov.br

Sedese divulga Processo de seleção pública de entidade sem fins lucrativos para parceria de realização dos Jogos Escolares de 2023 a 2025

jemg siteA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, torna público processo de seleção pública de entidade sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Oscip do Estado de Minas Gerais, para celebrar termo de parceria que tem como objeto o apoio à realização dos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG e o fomento ao desporto e paradesporto educacional.

O extrato do Edital Sedese/SEE nº 01/2022 para execução dos Jogos Escolares de Minas Gerais 2023 a 2025 foi publicado no último sábado (24/12/22), no Diário Oficial do Estado. As entidades sem fins lucrativos terão entre os dias 09/01/2023 a 13/01/2023 para elaboração da proposta e entrega dos documentos. No dia 04/01/2023 acontecerá sessão de esclarecimentos com os interessados em participar da seleção pública a fim de contribuir com eventuais dúvidas quanto ao processo de seleção e edital.

O processo de seleção pública possui previsão de celebração do termo de parceria no dia 31/03/2023, quando conheceremos a nova entidade sem fins lucrativos habilitada para execução dos Jogos Escolares de Minas Gerais em parceria com a Sedese e a Secretaria de Estado de Educação - SEE.

Os Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG) é uma ação realizada pela Sedese, por meio da Subsecretaria de Esportes, contando com a interveniência SEE, e valoriza a prática esportiva escolar e a construção da cidadania dos jovens estudantes-atletas de Minas, de forma educativa e democrática sendo o maior evento esportivo-escolar do país.

Clique aqui para acessar o Manual Para Usuários Externos no SEI.

 

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