Mutuários de conjuntos habitacionais construídos pela Cohab Minas na Região Metropolitana de Belo Horizonte, receberam, nesta quinta-feira (10/02), os títulos de propriedade de seus imóveis financiados pela Companhia.

As entregas, que fazem parte da política de habitação do Estado elaborada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), aconteceram na Cidade Administrativa, em cerimônia que contou com a presença da Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, e do presidente da Cohab Minas, Weber Dias Oliveira.

A Secretária Elizabeth Jucá destacou o papel social da entrega dos títulos. “Isso para nós é dar dignidade a quem tanto trabalhou e pagou por essas casas. O título garante a posse do imóvel para filhos, para venderem, terem a garantia do banco caso queiram um financiamento para empreender. Ter um documento singelo desse faz muita diferença. A gente está trabalhando para fazer as coisas certas. Hoje, por exemplo, o Governador está no interior de Minas entregando vários títulos de regularização”, enfatizou a secretária.

O Presidente da Cohab, Weber Dias Oliveira, destacou a parceria entre a Cohab e a Sedese e reforçou que a entrega dos títulos é um direito dos moradores. “Foi um momento de muita espera para quem já tinha quitado a unidade habitacional. Depois de uma organização dessa administração do Governador Romeu Zema, a gente pôde fazer isso de uma maneira mais rápida e eficiente”.

Foram entregues títulos de posse definitiva e legal dos imóveis a mutuários da Cohab Minas residentes em conjuntos habitacionais dos municípios de Baldim; Betim; Belo Horizonte; Contagem; Lagoa Santa; Nova Lima; Pedro Leopoldo; Santa Luzia e Vespasiano.

O trabalho é resultado da diretriz estabelecida pela nova gestão da Cohab Minas na qual a solução de passivos relativos à regularização dos imóveis é uma das prioridades para 2022. A expectativa é de que, até o final do ano, sejam entregues cerca de 10 mil títulos. Para auxiliar neste trabalho, a Companhia restabeleceu a parceria firmada com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).

A cooperação com o TJMG decorreu da identificação de uma grande quantidade de demandas ajuizadas ou ainda não ajuizadas referentes às habitações populares no Estado. Muitas dessas ações ocorreram porque algumas das famílias proprietárias dos imóveis venderam suas casas por meio dos chamados contratos de gaveta, o que resultou na ilegalidade da posse e da propriedade. Para contribuir para a celeridade na solução desses litígios e evitar o ajuizamento de novos processos, foi elaborado um termo de colaboração entre os órgãos.

Com o objetivo de orientar e tirar as dúvidas dos municípios mineiros sobre os sistemas de informação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Sedese realizou, no dia 02/02, a II Agenda Permanente de Sistemas.

Por meio da Diretoria de Vigilância Socioassistencial, o evento teve como tema o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira – Conselhos. A ação foi direcionada aos responsáveis do Conselho Municipal de Assistência Social pelo preenchimento e deliberação do Demonstrativo nos municípios, importante instrumento de prestação de contas anual de recursos federais.

O encontro contou com a presença de 159 participantes, sendo 118 participantes de 114 municípios mineiros e 41 profissionais de 19 Diretorias Regionais da Sedese.

O evento abordou tópicos como: Contextualização e marcos normativos da prestação de contas; O CMAS e suas atribuições relacionadas à prestação de contas do órgão gestor; Instrução de processo de prestação de contas (Portaria 124/2017); Acesso ao sistema; Preenchimento de cada aba do Demonstrativo (informações gerais; serviços/programas; gestão PBF e gestão SUAS) Funcionalidades do Demonstrativo Sintético (pendências, histórico de versões, habilitação e retificação do demonstrativo).

A gravação da agenda está disponível, no youtube, para aqueles municípios que não conseguiram acompanhar o evento ao vivo ou que desejem revê-lo.

Uma cópia da apresentação está disponível clicando aqui.

Uma nova videoconferência sobre o preenchimento do CNEAS - Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social está marcada para o dia 16/02/2022. Clique aqui para fazer sua inscrição.

Contato para dúvidas/dificuldades: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) concluiu nas últimas semanas a entrega de alimentos para 41 unidades de acolhimento, dentre elas 39 Apaes/Programa Casa Lar e Fundação Gregório Baremblitt, que compõem a rede estadual parceira. A parceria é destinada para a oferta de acolhimento institucional de jovens e adultos com deficiência, egressos da extinta Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem) e do Centro de Triagem e Encaminhamento Social (Cetes) em 25 municípios.

Os gêneros alimentícios foram entregues diretamente às unidades nos municípios de Barroso, Belo Horizonte, Cristais, Entre Rios de Minas, Florestal, Frutal, Itabira, Itajubá, Itaúna, Iturama, Lagoa da Prata, Lagoa Dourada, Lambari, Luz, Mantena, Montes Claros, Nepomuceno, Pará de Minas, Prados, Prata, Rio Paranaíba, São Gotardo, São Vicente de Minas, Tupaciguara e Uberaba.  

A iniciativa teve caráter emergencial em função da pandemia de Covid-19 e complementa o apoio do governo do Estado a essas unidades, que já contam com repasse financeiros para a execução do serviço. 

A entrega dos gêneros alimentícios teve como objetivo enriquecer a alimentação das 265 pessoas com deficiência, contribuindo por meio de uma alimentação adequada, a manutenção da saúde dos acolhidos. Foram entregues leite, aveia, peixe, biscoitos, arroz, dentre outros.

 A comitiva do Ministério da Cidadania que acompanha os trabalhos de apoio que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) vem desenvolvendo junto aos municípios atingidos pelas chuvas do início do ano visitou nesta sexta-feira (04/02) a cidade de Raposos, na região metropolitana de Belo Horizonte.