Materiais informativos mobilizam sociedade e apoiam municípios no combate ao trabalho infantil
Em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, celebrado em 12/6, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) amplia o apoio aos municípios e à rede de proteção em Minas Gerais. Com a divulgação de cartilhas, capacitações e materiais de orientação, a Sedese reforça a importância da atuação articulada entre o poder público e a sociedade para garantia dos direitos de crianças e adolescentes mineiros.
Para reforçar ainda mais essas ações, a Subsecretaria de Assistência Social (Subas) lança um novo material informativo com foco na conscientização da população e na qualificação dos profissionais que atuam diretamente com o público em vulnerabilidade. A iniciativa busca alertar sobre os riscos do trabalho infantil, como identificar e informar os canais oficiais de denúncia.
O folder apresenta de forma clara o que é e o que não é considerado trabalho infantil , com conteúdo que chama atenção para os prejuízos ao desenvolvimento físico, psicológico e educacional de meninos e meninas expostos precocemente ao mundo do trabalho.
A secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Alê Portela, destaca que a proteção de crianças e adolescentes é uma prioridade do Governo de Minas.
“Proteger nossas crianças e adolescentes é garantir a elas o direito de sonhar, brincar, estudar e se desenvolver plenamente. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade e a Sedese está ao lado dos gestores e da rede de proteção para fortalecer essa missão”, afirma a secretária.
A publicação evidencia ainda a atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no enfrentamento ao trabalho infantil. Por meio do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), coordenado pela Sedese, são desenvolvidas ações integradas que fortalecem as famílias, promovem a proteção social e articulam diferentes políticas públicas nos territórios.
A proposta da Sedese não é apenas informar, mas também mobilizar a população. A denúncia de casos é essencial para romper o ciclo de exploração. Os registros podem ser feitos por meio do Disque 100, dos Conselhos Tutelares e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Cartilhas reforçam apoio técnico às gestões municipais
Além do folder informativo, a Sedese disponibiliza duas cartilhas que ampliam o apoio aos profissionais da assistência social e gestores públicos no combate ao trabalho infantil.
A cartilha “Trabalho Infantil em Minas Gerais – Reflexões e estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil”, produzida pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas) apresenta orientações práticas sobre a implementação do PETI, com dados regionalizados, exemplos de boas práticas municipais e propostas de ações estratégicas para promover informação, identificação de casos, proteção social, responsabilização e monitoramento. O material destaca, ainda, a importância da integração entre áreas como assistência social, educação e saúde.
“Nosso objetivo é apoiar, cada vez mais, os municípios mineiros e os profissionais com materiais que contribuam para a prevenção e o enfrentamento do trabalho infantil. Convidamos todos os profissionais da rede socioassistencial, gestores públicos e a sociedade a conhecer esse material. É fundamental que o enfrentamento seja feito de forma articulada e com informação qualificada”, afirma Eliana Saffi, diretora de Proteção Social de Média Complexidade.
Já a cartilha "Entender para combater: Trabalho Infantil", organizada pela Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh) traz um panorama das principais questões relacionadas ao tema, incluindo trabalho doméstico, mitos sobre o trabalho infantil, consequências para o desenvolvimento das crianças e adolescentes, além de dados e legislação vigente.
Para a diretora Estadual de Políticas para Crianças e Adolescentes, Eliane Quaresma, “a Sedese mantém um compromisso permanente com a proteção da infância e o apoio aos municípios, garantindo que toda a rede de proteção tenha acesso a materiais de qualidade, informação técnica e formação continuada”, completa Eliane.
Jornada pelo interior
Recentemente, a Sedese promoveu também uma ampla mobilização estadual de conscientização sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive a exploração sexual que está tipificada na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP - Convenção 182) segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ao longo do mês de maio, diversos municípios mineiros promoveram, em parceria com a Sedese, a sensibilização da sociedade sobre os sinais da violência, fortalecendo a rede de proteção no estado.
Com uma programação que integrou capacitação profissional, mobilização social e ações educativas, a iniciativa alcançou tanto a capital quanto cidades do interior, envolvendo gestores públicos, profissionais da área social, entidades da sociedade civil e a população em geral na causa da proteção integral da infância e adolescência.
Acesse aqui os materiais:
Acesse a cartilha Trabalho Infantil em Minas Gerais: reflexões e estratégias do PETI.Acesse a cartilha Entender para combater: Trabalho Infantil.
