A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, realizou na quinta-feira (28/11), em Brumadinho, as últimas ações sociais esportivas deste ano na cidade. Ao todo, foram executadas 6 oficinas, em 8 escolas, beneficiando cerca de 2.700 crianças e adolescentes de escolas estaduais e municipais desde o início de 2019.

A atividade contou com a parceria dos clubes de futebol Cruzeiro, Atlético e América, que enviaram brindes e seus mascotes para alegrar as crianças, além da Associação Mineira do Paradesporto (AM Paradesporto), que juntamente com os técnicos da Subsecretaria de Esportes, ministraram as oficinas.O atleta paralímpico medalhista nos Jogos Parapan-Americanos de 2019 e recordista mundial na classe S2, Gabriel Geraldo, também esteve presente falando sobre motivação e perseverança para os jovens.

Além disso, o Centro de Referência Estadual em Álcool e outras Drogas (Cread), órgão da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas da Sedese, realizou uma roda de conversa com os jovens da escola, discutindo os desafios da adolescência e abordando, principalmente, a temática das drogas. A gerente de orientação da qualidade das políticas sobre drogas do Cread, Cíntia Freire, explicou o bate papo. "Nosso objetivo foi convidar esses jovens a refletirem sobre as escolhas e liberdades, além de trazer um pouco de informação sobre esse universo e mostrar como podemos lidar com as questões da adolescência”, destacou.

A Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), também marcou presença, oferecendo uma oficina sobre saúde bucal.

O diretor de Incentivo de Esportes de Participação, de Formação e de Rendimento da Sedese, Samuel Souza, explicou as ações durante o ano. "Na primeira etapa havia a aplicação de atividades lúdicas para esse público, mas no meio do ano nós decidimos mudar o foco, passando a trabalhar a temática da inclusão, com oficinas de esportes paralímpicos", afirma.

As modalidades de atletismo paralímpico, bocha paralímpica, futebol de 5, goalball, parabadminton e vôlei sentado foram apresentadas aos alunos durante as oficinas. "Isso traz uma empatia e também promove a socialização entre os alunos, além de deixar um legado, tanto para as crianças, quanto para as escolas que, após as oficinas, em sua maioria, continuam trabalhando a inclusão durante as aulas de educação física", completa Samuel.

O aluno Arthur Gabriel, de 9 anos, quer passar para frente esse legado. "É bom a gente aprender, para ensinar os outros, quem tem deficiência ou não", declarou. Para as crianças que participaram da última oficina realizada na Escola Municipal Maria Solano Menezes Diniz, além da diversão, fica também o aprendizado. "Achei muito legal e vi que o vôlei sentado também pode ser praticado por pessoas com vários tipos de deficiência", afirma Ana Luiza, de 8 anos. Já para a estudante Livya, a novidade foi o futebol de cinco. "Ele é muito divertido e eu amei jogar, é bem diferente do futebol normal, pois a bola tem aquele acessórios dentro dela que fazem barulho", completou.

O entusiasmo tomou conta de toda a escola, que atende 396 alunos de cinco comunidades adjacentes, sendo elas Parque da Cachoeira, Assentamento Pastorinhas, Tejuco, Monte Cristo e Córrego Fundo. A diretora Clélia Auxiliadora Ribeiro, fala da felicidade em receber ações como essa. "Eu me sinto realizada, pois trabalhamos para isso e quando se percebe que está dando certo, a gente faz com que se queira sempre mais e melhor para nossos alunos".

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) aderiu, neste mês, à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa. O programa do governo federal engloba uma série de iniciativas que buscam incentivar os municípios à prática de ações destinadas a promover um envelhecimento ativo, saudável, cidadão e sustentável para a população, principalmente idosos em situação de vulnerabilidade social.

A estratégia garante o compromisso com a efetividade do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que busca assegurar os direitos das pessoas idosas em todos os setores, propondo políticas públicas para as especificidades desse público e as penalidades para as possíveis violações de direitos.

Neste processo, os Estados têm participação fundamental para a sensibilização, mobilização e capacitação dos municípios, estratégias de implantação do programa, além de monitoramento e identificação de cidades habilitadas.

Como participar

A adesão do município ao programa é simples, realizada via internet.

O primeiro passo é o secretário municipal de Assistência Social da cidade interessada preencher os dados. Em seguida, o prefeito deve assinar o Termo de Adesão neste link. De acordo com o formulário, dois servidores municipais devem ser indicados para participar da capacitação para o programa.

O prazo para o município que deseja aderir ao programa é até 2 de dezembro de 2019.

Benefícios

Os municípios habilitados na Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa também terão a oportunidade de acessar o programa “Vida Saudável”, que busca garantir a oferta de capacitações e aquisição dos kits de materiais para atividades físicas, culturais e de lazer para a população idosa.

Em contrapartida, os municípios devem disponibilizar ao menos um profissional de Educação Física com contrato vigente no período destinado ao programa, além de um agente social de esporte e de lazer.

Dados

Diante do aumento da população idosa em Minas e no Brasil, a Subsecretaria de Direitos Humanos da Sedese tem incentivado os municípios mineiros a aderir à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa com objetivo de promover a qualidade de vida dos idosos.

Dados da Fundação João Pinheiro (FJP) indicam que o estado terá um crescimento de 71,4% do número de pessoas idosas entre 2020 e 2040, o que demonstra a necessidade da adoção de ações que promovam uma vida saudável e cidadã à população.

Para acessar informações adicionais, esclarecimentos e espaço para sugestões sobre o programa o contato é a Subsecretaria de Direitos Humanos, por meio da Superintendência de Diálogos e Participação Social e da Coordenadoria Estadual de Políticas para Pessoa Idosa, nos telefones (31) 3916-7354 - 3916-7970 ou 3916 -7999 ou via e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A edição 2019 das Paralimpíadas Escolares, realizada em São Paulo, terminou com Minas Gerais conquistando ao todo 75 medalhas em nove modalidades das 12 que estavam em disputa no evento.

A delegação mineira contou com mais de 70 estudantes-atletas disputando no atletismo, bocha, futebol de 5, futebol de 7, goalball, judô, natação, parabadminton e tênis de mesa.

A estudante Fernanda Souza Santos, da Escola Estadual Maurílio Albanese Novaes, de Ipatinga, conquistou uma medalha de ouro e duas de prata na natação. “Representar Minas Gerais é muito bom. Estou me sentindo realizada. Para quem vai vir nas próximas edições, a dica é treinar bastante”, recomenda a atleta.

Para a estudante Alicea de Paula Dorneles, da Associação de Assistência aos Deficientes Visuais de Poços de Caldas, vivenciar a competição foi mais importante que levar medalhas. “O importante não é ganhar. É aprender e viver cada momento aqui. Estou muito feliz por ter participado das Paralimpíadas Escolares”, conclui. Alicea disputou na modalidade de goalball.

A 13ª edição das Paralimpíadas Escolares reuniu 1.220 paratletas de todo o país (de 12 e 17 anos) no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo. Foram disputadas 12 modalidades voltadas a estudantes com deficiências físico-motoras, visuais e intelectuais. Nessa última categoria houve uma novidade, uma subdivisão para jovens com síndrome de Down no atletismo e na natação.

Confira o quadro final de medalhas de Minas Gerais nas Paralimpíadas Escolares 2019

Atletismo – 17 Ouros / 14 Pratas / 12 Bronzes (Total: 43 medalhas)
Bocha – 1 Ouro / 1 Bronze (Total: 2 medalhas)
Parabadminton – 1 Prata (Total: 1 medalha)
Judô – 1 Ouro / 1 Bronzes (Total: 2 medalhas)
Natação – 5 Ouros / 8 Pratas / 3 Bronzes (Total: 16 medalhas)
Tênis de Mesa – 3 Ouros / 6 Pratas/ 2 Bronze (Total: 11 medalhas)

TOTAL DE MEDALHAS – 75 medalhas

A experiência de sucesso na implantação das Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento (UIs) em Minas, programa coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), virou referência para 15 estados brasileiros durante o IX Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica, realizado nos dias 25 e 26 de novembro, no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em Brasília. Segundo a técnica Ana Paula Camargos Almeida, da Coordenadoria de Políticas para Criança e Adolescente da Sedese, o encontro em Brasília serviu para que Minas repassasse essa expertise na implantação das UIs, que permite que as mães já saiam das maternidades com a Certidão de Nascimento dos filhos em mãos, garantindo o pleno exercício da cidadania nas primeiras horas de vida da criança. O programa foi implantado em Minas em 2013. De lá para cá, já foram criadas no Estado 65 Unidades Interligadas, responsáveis pela emissão de 237.537 Certidões de Nascimento até a manhã desta quarta-feira (27). “Este ano já conseguimos implantar oito nas cidades de Barão de Cocais, Betim, Carangola, Formiga, Governador Valadares, João Pinheiro, Manhuaçu e Ouro Preto. Até o final deste ano, queremos alcançar ainda os municípios de Três Corações e Uberaba”, conta Ana Paula Camargos.

Como funciona Com um sistema interligado ao cartório via internet, a impressão da Certidão de Nascimento ocorre no próprio hospital, em no máximo 15 minutos, sem a necessidade de os pais gastarem tempo e dinheiro para registrar as crianças. As primeiras unidades a receber o sistema foram o Hospital Sofia Feldman, no bairro Tupi, em Belo Horizonte, e a Famuc, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Hoje, o programa está presente em 13 unidades na capital, 12 na Região Metropolitana de Belo Horizonte e outras 40 no interior do Estado. Desde 2016, o serviço incorporou também a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF), cujo número já vem impresso em um dos campos da Certidão de Nascimento, facilitando ainda mais para os pais.

Parceria

O programa é uma parceria da Sedese com a Secretaria Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio da Corregedoria Geral; com o Ministério Público, cartórios e hospitais públicos e privados, além do Sindicato dos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil). Hoje, encontram-se no sub-registro civil os nascidos vivos e não registrados no próprio ano em que ocorre o parto. E a Certidão de Nascimento é a única maneira de garantir às pessoas o reconhecimento formal enquanto titular de direitos, permitindo assim o pleno exercício da cidadania.
Segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 12.157 mineiros, com até 10 anos de idade, não possuíam o registro civil. E a Certidão de Nascimento tem um papel fundamental sob o ponto de vista dos Direitos Humanos. As informações nela contidas são utilizadas especialmente para as políticas públicas diretamente relacionadas à população infanto-juvenil. No Estado, as políticas para erradicação do sub-registro e ampliação do acesso à documentação básica são elaboradas e acompanhadas pelo Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Documentação Básica de Minas, instituído pelo Decreto nº 45.167, de setembro de 2009. A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todas as pessoas têm direito de serem reconhecidas como pessoas perante a lei. Por isso, o registro civil de nascimento é de fundamental importância. Sem ele, não há o reconhecimento formal da pessoa enquanto titular de direitos.

Premiações Em 2015, o programa UIs recebeu a maior condecoração do governo brasileiro pela relevância da ação para a promoção e defesa dos Direitos Humanos no país: o Prêmio Direitos Humanos, do governo federal. Minas foi agraciada na categoria “Acesso à Documentação Básica”, uma das 18 modalidades da condecoração.
No último dia 1º, a técnica Ana Paula Camargos foi homenageada com a medalha de honra ao mérito “Desembargador Ruy Gouthier Vilhena”, da Corregedoria-Geral de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, pelos relevantes serviços prestados para a erradicação do sub-registro civil no Estado, com a implantação das Unidades Interligadas.

Como aderir Os cartórios e hospitais interessados em aderir ao programa podem fazer contato diretamente com a Subsecretaria de Direitos Humanos, no telefone (31) 3916-7979 ou enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..